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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001876520155030004

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61dc55682737a7220939c10927a40ad6108c2796618c765703ad653404a6a133

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001876520155030004 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 61dc55682737a7220939c10927a40ad6108c2796618c765703ad653404a6a133. SHA-256 do comentário: 7160ae19062451ace4b430632dde46fda26bdecfb236ecb16a5bfbe89fabb979.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2015-11-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2016-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-01-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-03-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2016-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2016-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-08-10 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-08-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2020-11-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-11-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-11-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-11-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T08:46:33.882000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150209000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 61dc55682737a7220939c10927a40ad6108c2796618c765703ad653404a6a133

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-10 a 2020-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-24
Definitivo (TPU 246)
2020-11-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-24
Petição (TPU 85)
2016-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-30
Petição (TPU 85)
2016-08-10
Conclusão (TPU 51)
2016-08-10
Mandado (TPU 106)
2016-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-01
Conclusão (TPU 51)
2016-03-14
Procedência (TPU 219)
2016-01-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2015-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2016-01-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2016-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2016-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2020-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2016-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2020-11-24T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2020-11-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.