Agravo — Honorários Advocatícios — TST 00009415620115150022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dee390df33fa227c8b7027f8ba5d43875a0c994e86ab66fbe52c76d1e37eebe
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-06-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2013-09-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-10-02 — Não Conhecimento de recurso; Recurso de Revista (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-10-23 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-11-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-05-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-05-13 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2014-05-26 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-05-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-09-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-09-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-09-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2014-09-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2014-12-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-03-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-03-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2013-10-02 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0 - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-05-13 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-10 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-29T02:02:53.264000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130605234519
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-06-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3dee390df33fa227c8b7027f8ba5d43875a0c994e86ab66fbe52c76d1e37eebe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-05 a 2015-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-03-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2015-02-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-02-03
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-02-02
- Publicação (TPU 92)
- 2014-12-19
- Remessa (TPU 123)
- 2014-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-05
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-09-05
- Publicação (TPU 92)
- 2014-09-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-09-03
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Honorários Advocatícios | FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-02T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso de Revista", "valor": 224 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-10-23T12:40:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2014-05-26T19:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-06-07T12:51:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-06-12T14:18:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-06-13T11:22:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-06-13T11:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-09-18T14:38:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-11-05T14:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2014-03-25T13:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2014-05-08T18:56:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2014-05-28T19:56:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2014-06-03T13:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2014-09-02T07:23:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2014-09-02T12:32:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2014-09-03T17:10:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2014-09-05T15:34:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2014-09-05T17:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2014-12-19T13:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2015-02-09T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2013-09-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-10-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2014-05-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2014-09-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2015-02-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2015-02-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2015-03-10T16:07:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2013-09-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2015-02-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2014-05-13T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-06-05T23:45:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-11-07T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-11-08T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2014-05-13T12:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2014-09-02T12:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2015-03-10T16:07:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2014-09-04T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00025492620125020084 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT9 — 00000869420235090678 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT9
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT24 — 00243029520235240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- TRT2 — 00005662120145020084 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / 84ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005676820135020301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT3 — 00001782020155030064 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT3
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- TRT4 — 00011063820135040023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00004517920125020242 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / 2ª Vara do Trabalho de Cotia
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009415620115150022 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Honorários Advocatícios | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3dee390df33fa227c8b7027f8ba5d43875a0c994e86ab66fbe52c76d1e37eebe. SHA-256 do comentário:c843eb25f7d460fdba6965c6e6185c3d33a62a2f0bc8638c97a0bce531aefb8b.