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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-RR 00029242920066230000

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2Grau: G2Data de ajuizamento: 2006-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f864898c2d50f630a0aa790e9b7182c986ecba28139972c807fe0368f7b0d0b0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00029242920066230000 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f864898c2d50f630a0aa790e9b7182c986ecba28139972c807fe0368f7b0d0b0. SHA-256 do comentário: b8376e6b4f5cabac77afe456b6278b1f7ea77114840311083d1decbf7e229d1b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2006-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2006-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2006-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2006-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2006-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2006-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2006-08-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2006-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-04-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-04-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-05-31 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-21T06:27:53.725000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20060706155825
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f864898c2d50f630a0aa790e9b7182c986ecba28139972c807fe0368f7b0d0b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-06 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-31
Recebimento (TPU 132)
2021-05-31
Provisório (TPU 245)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-06
Desarquivamento (TPU 893)
2006-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-08-15
Procedência (TPU 219)
2006-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-07-06T14:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  2. 2006-07-06T15:58:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  3. 2006-07-06T15:58:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  4. 2006-07-06T15:58:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  5. 2006-07-06T15:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  6. 2006-07-17T17:40:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  7. 2006-07-17T17:40:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  8. 2006-07-20T15:58:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  9. 2006-07-20T15:58:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  10. 2006-07-21T11:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  11. 2006-07-21T11:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  12. 2006-07-21T11:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  13. 2006-07-22T15:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  14. 2006-07-22T15:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  15. 2006-07-22T15:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  16. 2006-08-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  17. 2006-10-20T13:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  18. 2021-04-06T09:15:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-04-06T09:17:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-05-31T16:58:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2021-05-31T16:58:24.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2021-05-31T16:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-05-31T17:00:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.