Alvará Judicial - Lei 6858/80 — Levantamento/Liberação — TRT14 00000048420225140411
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2e7d14d5c4856949fe5af6e730df20530056d63b5a7456ec31ba942e8633dc0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-20 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-01-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-17 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-17 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-04-11 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-05-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-05-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-03 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-07T22:49:35.331000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220111105952
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c2e7d14d5c4856949fe5af6e730df20530056d63b5a7456ec31ba942e8633dc0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-11 a 2022-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-17
- Procedência (TPU 219)
- 2022-02-17
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento/Liberação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-11T10:59:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-01-11T14:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-01-20T16:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-01-24T11:48:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-02-15T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-02-15T08:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-02-17T13:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-02-17T15:40:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-04-11T22:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-04-13T01:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-04-13T01:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-05-03T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-05-03T08:23:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-01-11T15:19:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-01-20T16:30:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-02-15T15:03:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-02-17T15:40:18.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-05-27T15:27:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-05-30T11:32:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002013120195140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT6 — 00001121420165060002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT6
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / RECIFE - 02A VARA
- TRT2 — 00006773920105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT2
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT1 — 00101883420135010005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT1
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00006777420105020074 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT2
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006779820115020281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT2
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
- TRT13 — 00003548020195130031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT3 — 00002140620135030073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT3
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000048420225140411 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Alvará Judicial - Lei 6858/80” e “Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c2e7d14d5c4856949fe5af6e730df20530056d63b5a7456ec31ba942e8633dc0. SHA-256 do comentário:a206d05db9540fa868cf11053aa28aebc2c8e7ed90e890a5fb29346dc5177b63.