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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000297820246260114

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDOGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 091991a32e8b573e1ba4747e379ed9b6ebbd5f745afdd66c43aad2f59149576d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000297820246260114 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 091991a32e8b573e1ba4747e379ed9b6ebbd5f745afdd66c43aad2f59149576d. SHA-256 do comentário: 5f8836d6d313dfc01f81561d460f9736881b2c3cf28cf022d75612ce84eda2fc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-06-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2024-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-07-01 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2024-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2024-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2024-07-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2024-07-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2024-07-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2024-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2024-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2024-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2024-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2024-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-06-12 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-07-01 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:04:40.138000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240224123317
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 091991a32e8b573e1ba4747e379ed9b6ebbd5f745afdd66c43aad2f59149576d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-24 a 2024-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-12
Definitivo (TPU 246)
2024-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-12
Documento (TPU 581)
2024-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-05
Documento (TPU 581)
2024-07-05
Publicação (TPU 92)
2024-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-03
Petição (TPU 85)
2024-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-24T12:33:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  2. 2024-02-27T14:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  3. 2024-05-14T15:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  4. 2024-05-29T16:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  5. 2024-06-07T13:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  6. 2024-06-28T18:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  7. 2024-02-27T13:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  8. 2024-02-27T13:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  9. 2024-02-27T13:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  10. 2024-02-27T14:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  11. 2024-04-01T17:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  12. 2024-04-01T17:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  13. 2024-04-01T17:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  14. 2024-04-03T01:11:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  15. 2024-04-03T01:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  16. 2024-04-03T13:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  17. 2024-04-04T17:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  18. 2024-04-05T11:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  19. 2024-04-24T13:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  20. 2024-05-10T03:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  21. 2024-05-14T15:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  22. 2024-05-17T17:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  23. 2024-05-17T17:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  24. 2024-05-17T17:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  25. 2024-05-21T01:09:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  26. 2024-05-21T01:09:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  27. 2024-05-21T16:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  28. 2024-05-25T03:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  29. 2024-05-31T17:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  30. 2024-05-31T17:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  31. 2024-05-31T17:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  32. 2024-06-04T01:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  33. 2024-06-04T01:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  34. 2024-06-04T12:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  35. 2024-06-07T13:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  36. 2024-06-12T13:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  37. 2024-06-12T13:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  38. 2024-06-12T13:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  39. 2024-06-14T01:04:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}
  40. 2024-06-14T01:04:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14822",
    "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.