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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT8 00001624320185080122

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉMGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3e610022650956d944ffc228bb7b317f1633bdfb6f1a459549b6b025c62a099

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001624320185080122 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Levantamento do FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Complementação de Benefício Previdenciário | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Auxílio/Tíquete Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d3e610022650956d944ffc228bb7b317f1633bdfb6f1a459549b6b025c62a099. SHA-256 do comentário: 4169ab482cf26009332eef19f499fb9017bd34fa2c3096753510c9ba5a028efb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-03-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-04-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2019-04-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2019-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2019-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2019-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2021-04-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-04-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2021-04-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2021-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-04-03 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-04-01 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-04-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T07:32:22.911000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180226091727
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d3e610022650956d944ffc228bb7b317f1633bdfb6f1a459549b6b025c62a099

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-26 a 2021-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-28
Definitivo (TPU 246)
2021-04-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-04-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-28
Conclusão (TPU 51)
2019-06-12
Definitivo (TPU 246)
2019-06-12
Conclusão (TPU 15101)
2019-06-12
Conclusão (TPU 51)
2019-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-07
Conclusão (TPU 51)
2019-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Levantamento do FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Complementação de Benefício Previdenciário | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-26T09:17:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  2. 2018-02-26T11:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  3. 2018-03-01T14:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  4. 2018-03-11T18:11:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  5. 2018-04-02T16:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  6. 2018-04-03T10:31:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  7. 2018-04-14T00:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  8. 2018-04-14T00:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  9. 2019-02-16T00:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  10. 2019-02-16T00:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  11. 2019-03-08T00:10:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  12. 2019-04-02T00:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  13. 2019-04-02T00:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  14. 2019-04-10T00:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  15. 2019-05-07T10:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  16. 2019-05-09T12:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  17. 2019-06-08T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  18. 2019-06-12T11:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  19. 2021-04-28T14:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  20. 2018-03-01T12:58:02.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  21. 2018-03-01T14:38:50.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  22. 2018-03-01T14:38:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  23. 2018-04-03T10:31:17.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  24. 2018-07-18T10:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  25. 2018-07-18T10:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  26. 2018-09-11T10:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  27. 2018-09-11T10:33:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  28. 2018-11-13T11:08:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  29. 2018-11-13T11:08:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  30. 2019-02-15T10:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  31. 2019-02-15T10:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  32. 2019-02-15T10:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  33. 2019-04-01T16:21:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  34. 2019-04-01T16:22:16.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  35. 2019-04-01T16:22:25.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  36. 2019-05-07T11:22:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  37. 2019-06-12T11:54:13.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  38. 2019-06-12T11:54:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  39. 2021-04-28T14:01:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}
  40. 2021-04-28T16:15:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20560",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.