Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT11 00002265620195110018

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 18ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc3f0c9893fe3967ad294727b2c818af6a673bd521e30cf21aadcb87d2a4075f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002265620195110018 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Rescisão Indireta | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Fruição/Gozo | Base de Cálculo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “18ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 147 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: dc3f0c9893fe3967ad294727b2c818af6a673bd521e30cf21aadcb87d2a4075f. SHA-256 do comentário: b8c9e53e51109ffc22cdf611a9ba9b4d33979297b65a49823f8c38cf840cf412.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 147 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  3. 2019-08-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  4. 2020-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2020-02-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  6. 2020-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2020-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2020-05-29 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  9. 2020-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2020-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2021-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2021-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2021-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2021-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  15. 2021-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  16. 2023-09-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2023-09-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  18. 2023-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-08-27 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-08-27 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-29 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-13T13:22:17.484000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190228165030
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dc3f0c9893fe3967ad294727b2c818af6a673bd521e30cf21aadcb87d2a4075f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-28 a 2023-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-26
Definitivo (TPU 246)
2023-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-22
Publicação (TPU 92)
2023-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-22
Publicação (TPU 92)
2023-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-21
Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Rescisão Indireta | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Fruição/Gozo | Base de Cálculo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-28T16:50:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  2. 2019-02-28T16:50:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  3. 2019-03-01T07:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  4. 2019-03-21T09:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  5. 2019-04-02T20:51:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  6. 2019-05-06T21:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  7. 2019-05-06T21:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  8. 2019-05-07T13:38:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  9. 2019-05-08T09:44:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  10. 2019-05-08T12:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  11. 2019-05-08T12:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  12. 2019-05-30T13:22:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  13. 2019-05-30T13:44:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  14. 2019-07-03T20:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  15. 2019-07-04T14:25:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  16. 2019-07-05T10:33:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  17. 2019-07-23T09:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Razões finais",
          "valor": 61
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  18. 2019-07-23T09:01:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  19. 2019-07-23T11:07:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
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        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  20. 2019-07-29T11:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  21. 2019-07-30T08:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
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  22. 2019-08-02T10:26:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  23. 2019-08-09T16:29:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  24. 2019-08-12T09:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
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        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  25. 2019-08-15T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  26. 2019-08-15T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  27. 2019-08-15T00:09:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  28. 2019-08-15T00:09:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  29. 2019-08-22T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  30. 2019-08-26T14:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
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  31. 2019-08-29T00:09:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  32. 2019-08-29T00:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  33. 2019-08-30T17:49:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso ordinário",
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        }
      ],
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      }
    }
  34. 2019-09-12T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  35. 2019-09-12T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  36. 2019-09-12T10:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  37. 2019-09-23T00:04:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  38. 2019-09-23T00:04:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  39. 2019-09-28T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  40. 2019-10-01T13:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.