Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contrato Suspenso — TRT9 00000789820205090007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2d77cab5db5abf3235f2894528890a31cc0e20ec2c2969158c44cef915a68da
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 181 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contrato Suspenso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2021-07-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2021-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2021-07-08 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2021-07-08 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2021-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2021-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2021-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2021-07-12 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2021-07-13 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2021-07-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2021-08-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2021-10-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2021-10-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2021-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2021-11-17 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2022-12-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/180
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-07-13 trata do assunto oficial «Contrato Suspenso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-04 trata do assunto oficial «Contrato Suspenso»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-11-17 trata do assunto oficial «Contrato Suspenso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:43:25.552000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200201104928
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b2d77cab5db5abf3235f2894528890a31cc0e20ec2c2969158c44cef915a68da
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-01 a 2022-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-17
- de Julgamento (TPU 12751)
- 2021-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-07
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Suspenso
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-01T10:49:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-03T11:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-09T00:30:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-09T00:30:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-10T13:49:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-13T15:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-13T15:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-21T12:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-21T16:03:34.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-21T16:05:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-21T16:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-21T16:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-22T00:10:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-22T00:10:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-28T00:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-03-09T14:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-15T17:53:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-23T21:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-23T21:46:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-23T23:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-23T23:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-25T00:13:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-25T00:13:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-25T00:13:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-25T00:13:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-07T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-15T13:59:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-21T00:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-18T14:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-18T14:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-19T01:44:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-19T01:44:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-19T01:44:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-19T01:44:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-25T13:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-31T22:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-31T23:04:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-01T10:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-01T10:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-02T01:41:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000784720205090024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT9 — 00000814620215090095 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT20 — 00004995720215200004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT20 — 00004756320205200004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT21 — 00003544120215210014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT21
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT14 — 00002673520205140008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT20 — 00004727620185200005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT12 — 00001050420195120017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE MAFRA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000789820205090007 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Contrato Suspenso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 181 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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