Petição Criminal — Peculato — TJRO 70033158020238220014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 680557ea86626a9e7775d88ee31e0a588249d006c5d168ee47002c78087acf68
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Peculato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-04-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-04-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-04-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-04-10 — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-04-10 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-04-10 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-10 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-04-10 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-04-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-07-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-07-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-04T09:52:41.022000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230410080650
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-04-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 680557ea86626a9e7775d88ee31e0a588249d006c5d168ee47002c78087acf68
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-10 a 2023-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-04-10
- Audiência (TPU 970)
- 2023-04-10
- Audiência (TPU 970)
- 2023-04-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-04-10
- Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
- 2023-04-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Peculato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-10T09:17:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-04-10T09:18:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-04-10T08:06:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-04-10T08:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-07-04T13:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-04-11T09:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-04-10T09:15:08.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-04-10T09:15:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-04-10T09:15:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-04-10T09:22:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-07-04T14:00:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 00001498820208220007 — Petição Criminal · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 00138838520118230010 — Insanidade Mental do Acusado · 2011-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- TJRR — 08026109520198230010 — Petição Criminal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- STM — 70000920920267080008 — Petição Criminal · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / STM
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Auditoria da 8ª CJM
- TJRR — 00129958220128230010 — Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · 2012-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
- TJES — 00002057820208080018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- TJPR — 00000301520208160163 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00005653020174036181 — Recurso Especial · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70033158020238220014 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Peculato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
680557ea86626a9e7775d88ee31e0a588249d006c5d168ee47002c78087acf68. SHA-256 do comentário:531294dea6ed2d3b49898ac43965f60bd4a32d1e772cf05b60cc3893b0590f5f.