Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-GO 06000513720236090085
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49dd99102eb3b4ea978b7e8f8607f0c44e6098cc9742ef7ac0956b7475d36b4e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-05-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-06-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-06-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-06-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-06-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-06-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-06-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-06-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-06-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-06-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-07-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-07-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-07-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-11 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T19:28:10.451000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230509152743
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-05-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 49dd99102eb3b4ea978b7e8f8607f0c44e6098cc9742ef7ac0956b7475d36b4e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-09 a 2023-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-09T15:27:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-05-09T15:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-05-09T15:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-05-09T16:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-05-09T16:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-05-09T16:42:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-05-31T18:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-15T17:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-15T17:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-22T09:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-22T13:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-22T13:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-23T07:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-23T07:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-23T07:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-23T08:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-27T14:37:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-27T14:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-28T16:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-29T13:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-29T14:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-07-03T18:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-05-09T15:27:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-05-10T18:14:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-05-11T01:42:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-05-17T03:11:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-05-17T03:11:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-23T07:12:16.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-23T07:12:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-24T01:18:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-26T13:04:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-30T04:20:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-06-30T04:20:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-07-07T03:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-07-11T08:09:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-07-11T08:10:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } } - 2023-07-11T08:10:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16122", "nome": "085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000525120216090001 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-SP — 06000344520226260349 — Composição de Mesa Receptora · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS / 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ
- TRE-GO — 06000541320216090133 — Composição de Mesa Receptora · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-GO — 06000533620236090140 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS / 140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- TRE-PR — 06000574420216160174 — Composição de Mesa Receptora · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PR
- Órgão julgador: 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-SC — 06000870820236240103 — Composição de Mesa Receptora · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SC
- Órgão julgador: 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS / 103 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000870320226240019 — Composição de Mesa Receptora · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SC
- Órgão julgador: 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000344420216260005 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000513720236090085 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
49dd99102eb3b4ea978b7e8f8607f0c44e6098cc9742ef7ac0956b7475d36b4e. SHA-256 do comentário:074a7974453d02cc63091d23aea3e4d29985eadb7ea8f6f10b9913163c5d95c8.