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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001912220155030160

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 345dea0de3ba2965fa6e410756811e6550a4fc6030a6a2e48dbcd5653756b850

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001912220155030160 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Termo de Rescisão Contratual | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Feriado em Dobro | Dano Moral / Material | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Adicional de Transferência | Saldo de Salário | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Formiga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 345dea0de3ba2965fa6e410756811e6550a4fc6030a6a2e48dbcd5653756b850. SHA-256 do comentário: 7c4ecfe3037ffa880f7fbcbddc2c2d670a6c1500cccbe642302d17b9f85b1d1e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-02 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-03-17 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-03-17 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-03-25 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-04-13 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-04-13 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-06-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:00:33.982814254Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-03-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 345dea0de3ba2965fa6e410756811e6550a4fc6030a6a2e48dbcd5653756b850

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-02 a 2015-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-19
Recebimento (TPU 977)
2015-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-13
Conclusão (TPU 51)
2015-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-29
Conclusão (TPU 51)
2015-04-13
Inicial (TPU 12747)
2015-04-13
Audiência (TPU 970)
2015-03-25
Mandado (TPU 106)
2015-03-17
Inicial (TPU 12747)
2015-03-17
Audiência (TPU 970)
2015-03-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Termo de Rescisão Contratual | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Feriado em Dobro | Dano Moral / Material | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Adicional de Transferência | Saldo de Salário | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.