Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral — TRE-MA 00000058320116100055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 532f659d807d9e54fba23bc9939a6facd9e8ce2b3266684e92a36bf94a288f47
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2011-07-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2011-08-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2011-09-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2011-09-20 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2011-09-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2011-09-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2011-09-20 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2011-09-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2011-09-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2011-09-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2011-09-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2011-09-20 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2011-09-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2011-09-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2011-09-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2015-10-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2015-10-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-02T20:21:52.106000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110214000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-02-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 532f659d807d9e54fba23bc9939a6facd9e8ce2b3266684e92a36bf94a288f47
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-15 a 2015-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-09-20
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2011-09-20
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2011-09-20
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2011-09-20
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2011-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2011-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2011-09-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Matéria Administrativa | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 11579
- Ver outros registros do assunto TPU 12360
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-14T14:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-02-14T14:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-03-16T09:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-03-16T09:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-03-16T09:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-04-28T09:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-11T11:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-11T11:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-11T11:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-11T12:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-24T14:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-06-07T10:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-06-07T10:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-06-07T10:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-06-09T12:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-06-16T08:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-06-16T08:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-06-16T08:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-06-16T08:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-07-15T12:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-07-22T12:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-07-22T12:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-07-22T12:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51416", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00000146920166100055 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2016-04-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Coincidência literal — Órgão julgador: 55ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000423620146100078 — Processo Administrativo · 2014-12-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 55ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000392020246200008 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2024-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RN
- Órgão julgador: 55ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000268820136100055 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2013-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Coincidência literal — Órgão julgador: 55ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00005987120166210010 — Regularização de Situação do Eleitor · 2016-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 55ª ZONA ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00004527620166210124 — Regularização de Situação do Eleitor · 2016-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 55ª ZONA ELEITORAL / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00004225720166210054 — Regularização de Situação do Eleitor · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 55ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000461220216090044 — Petição Cível · 2021-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Petição Cível
- Órgão julgador: 55ª ZONA ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000058320116100055 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)” e “Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Matéria Administrativa | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “55ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 106 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
532f659d807d9e54fba23bc9939a6facd9e8ce2b3266684e92a36bf94a288f47. SHA-256 do comentário:4f94b13875c1a3c957d2ba9b1f6237219c2e787eda306e6cc89043026858aea2.