Insanidade Mental do Acusado — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJES 00001807420218080036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 537600f310a8ebd0c7b04c85e24e31982424470c96b5ed070560ef1c434aee03
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Saúde Mental Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-14 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-04-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-04-20 — Documento; Laudo Pericial (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-05-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-06-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-06-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-07-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-07-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-07-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-07-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-07-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-07-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-08-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-15T08:17:14.523000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210414171323
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-04-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 537600f310a8ebd0c7b04c85e24e31982424470c96b5ed070560ef1c434aee03
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-14 a 2021-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-13
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-09
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Saúde Mental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-05T14:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-06-30T12:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-07-13T17:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-06-01T12:37:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-07-14T12:33:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-04-20T14:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Laudo Pericial", "valor": 266 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-06-01T12:37:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-07-14T12:33:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-06-28T16:27:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-05-31T13:14:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-06-28T16:28:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-04-14T17:13:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-04-20T14:52:50.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-07-14T14:00:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-06-11T13:28:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-06-01T14:29:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-04-20T15:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-04-14T17:13:25.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-06-30T16:57:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-05-25T15:27:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-06-14T14:21:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-06-28T15:36:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-07-13T12:48:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-05-31T13:45:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-07-09T15:12:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-08-05T14:18:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-07-13T09:42:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-06-30T17:37:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-07-14T13:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-07-01T15:05:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-05-31T13:15:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-06-11T15:38:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-05-24T17:14:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-06-25T17:23:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-05-21T08:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-04-14T17:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-06-07T17:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-07-23T17:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2021-06-21T15:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001237020158080067 — Insanidade Mental do Acusado · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJES — 00001334220178080036 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Procedimento Comum Cível
- TJPR — 00000248820198160180 — Mandado de Segurança Coletivo · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Mandado de Segurança Coletivo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI / SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00000999020228080004 — Insanidade Mental do Acusado · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJPR — 00000193219918160153 — Interdição/Curatela · 1991-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI / SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJPB — 00006171320138150421 — Procedimento Comum Cível · 2013-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI / Vara Única de São José de Piranhas
- TJMG — 50955076120188130024 — Recurso Especial · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI / Primeira Vice-Presidência
- TJPA — 00002190720078140065 — Petição Criminal · 2007-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001807420218080036 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Insanidade Mental do Acusado” e “Violência Doméstica Contra a Mulher | Saúde Mental”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - MUQUI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
537600f310a8ebd0c7b04c85e24e31982424470c96b5ed070560ef1c434aee03. SHA-256 do comentário:f1f973826523c71d335cc6e7ae6fc1696e88b3c4a29fc2795f3fef7e8e28cd2d.