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Carta de Ordem Cível — Citação — TRE-PA 06000085420256140065

Classe: Carta de Ordem CívelÓrgão: 065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d5377824f29ad27cfa64dbd11ac34b240f749f08a8169fe57aaca19d563c06d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000085420256140065 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Carta de Ordem Cível” e “Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6d5377824f29ad27cfa64dbd11ac34b240f749f08a8169fe57aaca19d563c06d. SHA-256 do comentário: 87a633e05971682e947f2f350c3597b64844b5af1cbc4d3ceae6834cc4dc579e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2025-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2025-04-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2025-04-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-04-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-04-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-04-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2025-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-07-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2025-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2025-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2025-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T10:48:59.542000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250411151128
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6d5377824f29ad27cfa64dbd11ac34b240f749f08a8169fe57aaca19d563c06d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-11 a 2025-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-14
Definitivo (TPU 246)
2025-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-07
Documento (TPU 581)
2025-05-07
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-23
Petição (TPU 85)
2025-04-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-11T15:11:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  2. 2025-04-14T09:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  3. 2025-04-14T09:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  4. 2025-04-22T10:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  5. 2025-04-22T10:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  6. 2025-04-22T10:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  7. 2025-04-23T00:56:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  8. 2025-04-23T00:56:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  9. 2025-04-23T12:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  10. 2025-04-25T02:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  11. 2025-05-07T08:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  12. 2025-05-07T08:55:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  13. 2025-05-07T09:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  14. 2025-07-08T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  15. 2025-04-11T15:11:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  16. 2025-04-22T10:49:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  17. 2025-04-22T10:49:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  18. 2025-05-07T09:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  19. 2025-05-09T09:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  20. 2025-07-03T14:18:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  21. 2025-07-14T08:54:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}
  22. 2025-07-14T08:54:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE BARCARENA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.