Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-PE 06001885020246170056

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69bda088a3de4e4d8871cdc6499fc7008d85850d68a129779d446785f181973d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001885020246170056 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 69bda088a3de4e4d8871cdc6499fc7008d85850d68a129779d446785f181973d. SHA-256 do comentário: d840b195f03dfa3954bcc28ac8abb9116d377a50ac6b6275e4ba308fa4f5c529.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-13 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2024-08-20 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2024-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2024-08-21 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2024-08-21 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2024-08-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2024-08-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2024-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2024-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2024-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2024-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-21T14:26:00.095000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240813120812
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 69bda088a3de4e4d8871cdc6499fc7008d85850d68a129779d446785f181973d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-03
Definitivo (TPU 246)
2024-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-03
Documento (TPU 581)
2024-09-03
Documento (TPU 581)
2024-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-24
Documento (TPU 581)
2024-08-24
Documento (TPU 581)
2024-08-23
Petição (TPU 85)
2024-08-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-21
DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-13T12:08:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-21T13:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-13T15:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-13T15:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-13T17:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-13T17:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-13T17:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-15T01:01:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-15T01:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-16T07:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-18T21:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-20T14:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-21T03:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-21T13:24:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-21T13:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-21T13:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-21T18:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-21T18:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-21T18:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-21T21:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-23T15:25:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-24T09:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-24T09:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-28T03:28:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-03T11:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-03T11:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-18T11:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-13T12:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-08-21T17:52:44.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-08-21T17:52:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-03T11:21:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-03T11:21:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.