TJBA — 00044430220188050146

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIROGrau: JEData Ajuizamento: 2018-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 492a6ad96cfced01effda065ae3580fb3743a0b450afd965b2af45fe9bab597c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violação do segredo profissional

Movimentações públicas

  1. 2018-09-05T15:29:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  2. 2018-09-05T15:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  3. 2018-11-30T09:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  4. 2018-11-30T09:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  5. 2018-11-30T09:42:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  6. 2018-11-30T09:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  7. 2018-11-30T10:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  8. 2018-12-03T12:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  9. 2018-12-18T22:59:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  10. 2018-12-19T07:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  11. 2018-12-19T07:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  12. 2018-12-19T09:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  13. 2018-12-19T10:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  14. 2019-01-16T09:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  15. 2019-01-16T21:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  16. 2019-01-17T10:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  17. 2019-01-17T10:41:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  18. 2019-01-17T10:41:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  19. 2019-01-17T10:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  20. 2019-01-17T10:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  21. 2019-02-26T11:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  22. 2019-02-26T11:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  23. 2020-06-24T08:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  24. 2018-09-06T15:29:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  25. 2019-02-26T11:09:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  26. 2019-03-15T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  27. 2018-09-05T15:29:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  28. 2018-09-11T08:48:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  29. 2018-09-12T08:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  30. 2018-12-19T07:48:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  31. 2018-12-19T07:49:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  32. 2018-12-19T10:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  33. 2019-01-16T09:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  34. 2019-01-17T10:41:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  35. 2019-02-26T11:09:17.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }

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