Produção Antecipada da Prova — Tutela de Urgência — TRT14 00000021620255140151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f09ef3ea0d2059e9bd6a307b3e67971ea4724f6eb9d70273747cacd362411c6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tutela de Urgência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Provas em geral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-02-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2025-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2025-03-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2025-03-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-03-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2025-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2025-03-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2025-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2025-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2025-04-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2025-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-04-15 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-07 trata do assunto oficial «Tutela de Urgência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-06T02:52:13.330000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250110104420
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7f09ef3ea0d2059e9bd6a307b3e67971ea4724f6eb9d70273747cacd362411c6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-10 a 2025-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-08
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-08
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tutela de Urgência | Provas em geral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-10T10:44:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-01-10T11:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-01-13T12:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-01-14T01:44:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-01-14T01:44:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-01-14T09:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-01-14T09:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-01-21T16:13:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-01-29T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-01-31T10:57:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-11T09:38:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-12T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-12T09:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-13T01:58:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-13T01:58:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-13T19:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-18T10:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-18T11:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-18T11:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-18T11:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-19T02:04:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-19T02:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-19T02:04:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-19T02:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-21T10:23:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-21T12:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-21T13:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-21T13:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-21T13:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-22T00:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-22T00:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-24T02:07:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-24T02:07:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-24T02:07:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-02-24T02:07:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-03-06T14:35:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-03-07T07:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-03-07T18:53:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-03-08T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } } - 2025-03-10T02:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00001155320255140091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT14 — 00000215620245140151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT12 — 00001210320265120052 — Produção Antecipada da Prova · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT14 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
- TJMSP — 08001702120259260020 — Produção Antecipada da Prova · 2025-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT14 / TJMSP
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / 2ª Auditoria Militar Estadual
- TRT8 — 00000015520255080003 — Produção Antecipada da Prova · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT14 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT14 — 00001164920245140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TJES — 00002058620188080038 — Impugnação de Crédito · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TJES
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Impugnação de Crédito
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJES — 00002058220208080049 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TJES
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000021620255140151 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “Tutela de Urgência | Provas em geral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-04-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7f09ef3ea0d2059e9bd6a307b3e67971ea4724f6eb9d70273747cacd362411c6. SHA-256 do comentário:c466500925a34ecfaef3a419b399e2360f191d48c08ca7f3c956d8bd0ef44045.