Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenizado - Efeitos — TRT3 00001901820145030016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f397fe960d7fc3bf79d60ff6d77363d5c784e7083a65df36ecbf5b808089cdd7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001901820145030016 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenizado - Efeitos | Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-09-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f397fe960d7fc3bf79d60ff6d77363d5c784e7083a65df36ecbf5b808089cdd7. SHA-256 do comentário: fb38201b6fef8a1fc542ede12303272c193ef8e77bb3637cdf518204ca27bc8f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2015-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2015-11-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2015-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2016-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2016-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2016-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2016-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2016-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2016-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2016-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2016-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2016-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2016-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2016-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2016-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2016-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-11-06 trata do assunto oficial «Indenizado - Efeitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-24 trata do assunto oficial «Indenizado - Efeitos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-11-24 trata do assunto oficial «Indenizado - Efeitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:16.795773682Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f397fe960d7fc3bf79d60ff6d77363d5c784e7083a65df36ecbf5b808089cdd7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-13 a 2016-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-26
Recebimento (TPU 977)
2016-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-28
Conclusão (TPU 51)
2016-06-14
Recebimento (TPU 977)
2016-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-26
Conclusão (TPU 51)
2016-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-18
Conclusão (TPU 51)
2016-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizado - Efeitos | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2014-10-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-11-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2015-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  33. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  40. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.