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Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil — Retificação de Data de Nascimento — TJAM 00000165720258044700

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilÓrgão: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 430589b9c8c905aa20adab5e3017a068f5f94d4d2340d98db59f5c7297e0939c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000165720258044700 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil” e “Retificação de Data de Nascimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 430589b9c8c905aa20adab5e3017a068f5f94d4d2340d98db59f5c7297e0939c. SHA-256 do comentário: 9662313b548e6f8fb80208930ad233fa9230439a227a633ab184c33815588487.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-05 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-01-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-01-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2025-05-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-05-13 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-05-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2025-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-05-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-05-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2025-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2025-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2025-05-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2025-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2025-08-18 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-14 trata do assunto oficial «Retificação de Data de Nascimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T02:29:20.914000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250107085005
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 430589b9c8c905aa20adab5e3017a068f5f94d4d2340d98db59f5c7297e0939c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-05 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18
Documento (TPU 581)
2025-05-14
Definitivo (TPU 246)
2025-05-14
Desarquivamento (TPU 893)
2025-05-14
Definitivo (TPU 246)
2025-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-14
Desarquivamento (TPU 893)
2025-05-14
Documento (TPU 581)
2025-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-13
Confirmada (TPU 12283)
2025-05-13
Recebimento (TPU 132)
2025-05-13
Definitivo (TPU 246)
2025-05-13
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Data de Nascimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-05T14:30:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  2. 2025-01-05T14:30:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  3. 2025-01-07T08:50:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  4. 2025-01-07T10:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  5. 2025-01-07T11:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  6. 2025-01-13T17:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  7. 2025-01-14T11:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  8. 2025-02-05T20:21:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  9. 2025-02-05T20:21:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  10. 2025-02-18T16:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  11. 2025-05-12T11:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  12. 2025-05-12T11:10:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  13. 2025-05-13T09:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  14. 2025-05-14T09:53:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  15. 2025-05-14T09:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  16. 2025-08-18T13:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  17. 2025-01-07T08:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  18. 2025-01-08T15:58:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  19. 2025-01-13T17:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  20. 2025-02-05T13:38:23.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  21. 2025-02-16T00:44:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  22. 2025-02-16T00:44:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  23. 2025-02-18T16:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  24. 2025-04-01T11:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  25. 2025-04-06T19:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  26. 2025-05-12T11:11:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  27. 2025-05-13T09:14:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  28. 2025-05-13T09:15:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  29. 2025-05-13T15:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  30. 2025-05-13T15:36:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  31. 2025-05-14T09:24:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  32. 2025-05-14T09:53:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  33. 2025-05-14T09:53:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  34. 2025-05-14T09:57:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  35. 2025-05-14T09:58:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.