Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Contrato Individual de Trabalho — TRT4 00000324220155040131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf262b6955dd41eaa79dbf836eb8247142158f1e65232ac8f5ffd02a4a47af79
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contrato Individual de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-09-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-10-01 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-07-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-07-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-07-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-07-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-30 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-07-31 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-08-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-08-26 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2026-07-13 para o assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-26 a 2026-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-26
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2026-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-31
- Mandado (TPU 106)
- 2026-07-30
- Mandado (TPU 985)
- 2026-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Individual de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-13T12:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2026-07-13T13:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2026-07-14T07:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2026-07-14T07:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2026-07-30T01:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2026-07-30T11:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2026-07-31T10:45:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2026-08-26T00:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2019-09-26T15:19:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2019-10-01T17:35:56.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2026-07-13T12:31:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2026-07-13T13:34:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2026-07-30T11:30:06.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2026-08-26T11:53:32.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00000935020145010282 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes
- TRT4 — 00003420920135040102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT1 — 00056008820075010006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00056006020045010017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2004-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT10 — 00001877420235100009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT12 — 00000918720195120027 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT8 — 00001439620245080002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT18 — 00004604120265180004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / Goiânia - 04a Vara