Petição Criminal — Regime inicial — TJRO 70061998920218220002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15c55ad4db4430107746461918c5a534a3cf030cb8123020ee601ac0af368aba
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regime inicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-20 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-05-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-21 — Audiência; de custódia (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-05-21 — Audiência; de custódia (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-05-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-08-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-12T19:35:03.285000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210520082741
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-05-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 15c55ad4db4430107746461918c5a534a3cf030cb8123020ee601ac0af368aba
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-20 a 2021-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-21
- Audiência (TPU 970)
- 2021-05-21
- Audiência (TPU 970)
- 2021-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regime inicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-21T12:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-21T08:22:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-26T07:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-21T12:45:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-21T14:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-20T08:27:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-26T07:56:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-21T12:57:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 08018151520208220000 — Petição Criminal · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR
- STJ — 00005291420208180140 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPI — 00002461620198180046 — Execução da Pena · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJPI — 00002436120198180046 — Execução da Pena · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE COCAL
- STJ — 00005196020168260536 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00005225920188260628 — Recurso Especial · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPI — 00002419120198180046 — Execução da Pena · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJAP — 00009642520208030004 — Carta Precatória Criminal · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70061998920218220002 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Regime inicial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
15c55ad4db4430107746461918c5a534a3cf030cb8123020ee601ac0af368aba. SHA-256 do comentário:ad80904fa284d9401f23aeaafcade16781a9da93b1db13c8b63caa15c9252d51.