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TRE-DF — 06012296320256000000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93e00a9d5a54cca03960eba379098e965a4620ded6bb04140816f347a9fa3831

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-15
Definitivo (TPU 246)
2026-01-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-15
Documento (TPU 581)
2026-01-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-14
Conclusão (TPU 51)
2026-01-13
Recebimento (TPU 132)
2026-01-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-13T16:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14588",
    "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"
  }
}
  2. 2026-01-14T13:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14588",
    "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"
  }
}
  3. 2026-01-15T18:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14588",
    "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"
  }
}
  4. 2026-01-13T16:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14588",
    "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"
  }
}
  5. 2026-01-14T18:00:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14588",
    "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"
  }
}
  6. 2026-01-14T18:00:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14588",
    "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"
  }
}
  7. 2026-01-15T23:48:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14588",
    "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"
  }
}
  8. 2026-01-15T23:48:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14588",
    "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.