Recurso Especial — Auxílio-Alimentação — STJ 00000126720088070000

Classe: Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOSGrau: SUPData de ajuizamento: 2025-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24ea4ef41c8d8b3b7010dab3c7737bb2971f11d7bc2651a040fee991fce0c746

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000126720088070000 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Auxílio-Alimentação | Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 24ea4ef41c8d8b3b7010dab3c7737bb2971f11d7bc2651a040fee991fce0c746. SHA-256 do comentário: 28f63f17dc5b099270ee8d0c20e025c7bf6e040b90eba276cdad3428373eb379.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Auxílio-Alimentação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Valor da Execução / Cálculo / Atualização Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2025-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2025-08-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2025-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2025-08-20 — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2025-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2025-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2025-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2025-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2025-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2025-09-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-12-01T18:29:51.217966001Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-12-01
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20250717000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2025-07-17
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 24ea4ef41c8d8b3b7010dab3c7737bb2971f11d7bc2651a040fee991fce0c746

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-17 a 2025-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-18: Remessa (TPU 123)
2025-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-22: Publicação (TPU 92)
2025-08-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-20: Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2025-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-06: Conclusão (TPU 51)
2025-08-06: Distribuição (TPU 26)
2025-07-17: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Auxílio-Alimentação | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-06T14:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2025-08-06T14:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-09-18T15:12:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2025-07-17T13:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2025-08-20T19:30:05.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2025-08-22T01:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-09-15T18:13:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-20T19:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-21T02:39:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-21T04:05:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.