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Homologação de Transação Extrajudicial — Guarda — TJSE 00054663320148250027

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialÓrgão: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28addc8f0c9635ccca37d5d1ac10783f010b87cd4283c9fb93bee2e18d367d47

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.062.295 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de agosto de 2023, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de transação extrajudicial, ausência de citação e interesse de agir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: extrajudicial, transacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 011209406580934530e4f16c8fb5beb6cfae93f13dedf05a86d63b9efe4b01b7
  • Registro documental: 28addc8f0c9635ccca37d5d1ac10783f010b87cd4283c9fb93bee2e18d367d47
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2014-09-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2014-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2014-10-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2014-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-03-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-10-10 trata do assunto oficial «Guarda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-06 trata do assunto oficial «Guarda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:56:28.782000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140915120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 28addc8f0c9635ccca37d5d1ac10783f010b87cd4283c9fb93bee2e18d367d47

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-15 a 2015-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-18
Distribuição (TPU 26)
2015-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-06
Definitivo (TPU 246)
2014-11-25
Documento (TPU 581)
2014-11-12
Documento (TPU 581)
2014-10-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-10
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-10-07
Conclusão (TPU 51)
2014-09-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Guarda | Oferta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-30T08:38:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-10-20T08:36:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-09-30T12:10:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-09-30T12:06:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-26T12:50:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-18T11:18:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2015-02-06T11:42:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-02-06T11:42:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-11-25T09:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2014-11-12T11:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2014-10-20T12:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-10-10T11:23:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8366",
    "nome": "2ª Vara Civel de Estância"
  }
}
  13. 2014-10-07T10:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-09-26T12:01:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-09-15T15:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-09-15T10:57:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.