Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa — TRE-TO 06010418320266270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 341a8b5885cdb660340831091f21f026cffe511e519e3882399b3c6b85044f93
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-10-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-10-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-10-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-10-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-02T10:04:13.147000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20261001152503
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 341a8b5885cdb660340831091f21f026cffe511e519e3882399b3c6b85044f93
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-10-01 a 2026-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-01
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-10-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-10-01
- Remessa (TPU 123)
- 2026-10-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-10-01T15:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-10-01T15:49:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-10-01T15:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-10-01T15:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-10-01T15:49:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06010521520266270000 — Representação · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES
- TRE-SP — 06000344420226260220 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 220 ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM
- TRE-MS — 06001855620206120030 — Representação · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS
- TRE-RS — 00004506620166210008 — Representação · 2016-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06004568320206200049 — Representação · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06003276220246180027 — Representação · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- TRE-PA — 06000088120236140014 — Representação · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 014ª ZONA ELEITORAL DE VISEU PA
- TRE-RS — 00003813420166210008 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06010418320266270000 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZES AUXILIARES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
341a8b5885cdb660340831091f21f026cffe511e519e3882399b3c6b85044f93. SHA-256 do comentário:74044509f8fb95e74f7c119b98e1c50ffbc516fc1b86ad0f41cb9cf6328e15a9.