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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-BA 06000594320246050100

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 100 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ab32113c165ed51bf6bf2ee3a750e83a74c04826aaddc37a27492c9c0172d1d

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000594320246050100 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “100 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 3ab32113c165ed51bf6bf2ee3a750e83a74c04826aaddc37a27492c9c0172d1d. SHA-256 do comentário: c43d33fa22052026fd5f1be86c90b8ac9455be028dc5f4aacc8e2069ef266bc8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2024-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-08-26 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2024-08-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2024-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2024-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2024-08-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2024-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2024-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2024-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-04T21:41:39.803000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240809153538
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3ab32113c165ed51bf6bf2ee3a750e83a74c04826aaddc37a27492c9c0172d1d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-08-31
Definitivo (TPU 246)
2024-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-31
Documento (TPU 581)
2024-08-28
Petição (TPU 85)
2024-08-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-09T15:35:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-18T10:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-25T19:27:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-26T11:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-28T15:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-09T15:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-09T15:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-09T15:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-09T15:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-09T15:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-09T15:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-09T15:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-09T15:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-09T15:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-09T15:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-12T11:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-19T10:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-22T15:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-23T15:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-23T15:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-27T10:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-27T10:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-31T11:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-17T11:23:27.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-09T15:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-26T17:36:23.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-26T17:36:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-27T10:45:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-08-31T10:24:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-08-31T10:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-08-31T10:24:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-08-31T11:10:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-08-31T11:10:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.