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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-PA 06000088720206140046

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a27a403a0358ff6aeaba34c05336c3b573d60bc9d52555ff9ccf14f92c461026

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000088720206140046 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a27a403a0358ff6aeaba34c05336c3b573d60bc9d52555ff9ccf14f92c461026. SHA-256 do comentário: 90c460ed0fa031507a873085401bda6b4aa93381ade21e11954d08d7182b6266.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-06-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-06-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-06-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-07-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-07-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:31:10.507000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200508121133
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a27a403a0358ff6aeaba34c05336c3b573d60bc9d52555ff9ccf14f92c461026

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-08 a 2020-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-13
Definitivo (TPU 246)
2020-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-11
Reativação (TPU 849)
2020-07-11
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-17
Definitivo (TPU 246)
2020-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-12
Publicação (TPU 92)
2020-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-08T12:11:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  2. 2020-05-14T19:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  3. 2020-05-27T01:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  4. 2020-05-21T16:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  5. 2020-06-09T14:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  6. 2020-06-10T11:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  7. 2020-06-10T11:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  8. 2020-06-10T21:18:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  9. 2020-06-11T00:14:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  10. 2020-06-12T00:13:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  11. 2020-05-08T12:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  12. 2020-05-27T00:19:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  13. 2020-05-27T22:00:54.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  14. 2020-06-09T14:36:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  15. 2020-06-10T11:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  16. 2020-06-17T01:59:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  17. 2020-06-17T02:08:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  18. 2020-06-17T02:09:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  19. 2020-06-17T02:09:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  20. 2020-07-11T02:24:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  21. 2020-07-11T02:24:49.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  22. 2020-07-13T21:08:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  23. 2020-07-13T21:08:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.