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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contrato Individual de Trabalho — TRT24 00242714420185240036

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data de ajuizamento: 2018-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4984d5f1970e552ac306f876e2a65e1afac321d9f735abdbad07b28f354080bf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00242714420185240036 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Contrato Individual de Trabalho | CTPS | Indenização por Dano Moral | Reflexos | Horas Extras | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 126 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4984d5f1970e552ac306f876e2a65e1afac321d9f735abdbad07b28f354080bf. SHA-256 do comentário: 9c860702af714d3eef9583a5110fc3ab7325ffb58415d4fb81cad5e504f47430.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2020-03-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  4. 2020-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2020-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2020-07-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  7. 2020-07-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  8. 2020-07-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2020-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  10. 2020-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2020-08-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  12. 2020-08-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  13. 2022-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  14. 2022-03-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  15. 2023-02-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  16. 2023-02-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  17. 2023-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2023-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-05 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-07-01 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-08-14 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-22T18:26:56.454000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181212105109
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4984d5f1970e552ac306f876e2a65e1afac321d9f735abdbad07b28f354080bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-12 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Definitivo (TPU 246)
2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-15
Petição (TPU 85)
2023-02-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-14
Conclusão (TPU 51)
2023-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-03-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-03-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho | CTPS | Indenização por Dano Moral | Reflexos | Horas Extras | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-12T10:51:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  2. 2018-12-14T09:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  3. 2018-12-15T00:12:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  4. 2018-12-15T00:12:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  5. 2019-01-25T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  6. 2019-01-29T00:07:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  7. 2019-02-06T10:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  8. 2019-02-07T00:10:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  9. 2019-02-07T00:10:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  10. 2019-02-12T00:17:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  11. 2019-02-12T00:17:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  12. 2019-02-15T00:08:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  13. 2019-02-27T01:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  14. 2019-05-14T15:31:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  15. 2019-05-14T15:42:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  16. 2019-05-16T17:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  17. 2019-05-16T17:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  18. 2019-05-18T00:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  19. 2019-05-18T00:11:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  20. 2019-05-29T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  21. 2019-05-29T14:38:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  22. 2019-06-06T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  23. 2019-08-02T13:27:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  24. 2019-08-02T13:49:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  25. 2019-08-02T13:50:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  26. 2019-08-02T13:51:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  27. 2019-08-02T15:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  28. 2019-08-06T00:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  29. 2019-08-06T00:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  30. 2019-08-21T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  31. 2019-11-06T14:18:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  32. 2019-11-06T15:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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  }
}
  33. 2019-11-17T11:49:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  34. 2019-11-18T10:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  35. 2019-11-18T10:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  36. 2019-11-18T10:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  37. 2019-11-19T00:03:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
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  38. 2019-11-19T00:03:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
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}
  39. 2019-11-22T10:17:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "20812",
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  40. 2019-11-22T10:17:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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    "codigo": "20812",
    "nome": "Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.