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TRF5 — 00001425420224059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e1c54d1110934ebca5b5df4ec1e5b1e83ef6ce7c53c6cb89e314d3ea3d32100

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-19 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-23
Documento (TPU 581)
2022-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-29
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2022-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-18
Mérito (TPU 12200)
2022-08-18
Petição (TPU 85)
2022-08-01
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-29
Conclusão (TPU 51)
2022-07-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeitos | Tutela de Urgência | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-19T13:01:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-07-29T09:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-08-01T15:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-08-18T11:38:13.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2022-08-29T12:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-09-23T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2022-09-23T00:02:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2022-09-23T00:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2022-08-01T15:12:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2022-08-18T11:40:04.000Z — Mérito (TPU 12200)
  11. 2022-08-29T09:47:37.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  12. 2022-09-23T00:02:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.