Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo Extrajudicial — TRT5 00000737920245050611
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35e3a9a20b2b6b5c597614cec46cd5f2aef2b7877e872f3cc0637b030c28555b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo Extrajudicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-30 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-05 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-02-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-02-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-03-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-05-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-05-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-05-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-05-22 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-05-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-06-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-06-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-06-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-06-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-02-05 trata do assunto oficial «Acordo Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-23 trata do assunto oficial «Acordo Extrajudicial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-05-23 trata do assunto oficial «Acordo Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T20:57:30.329000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240130115133
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 35e3a9a20b2b6b5c597614cec46cd5f2aef2b7877e872f3cc0637b030c28555b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-30 a 2024-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-06-18
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2024-06-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-23
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2024-05-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-05-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Extrajudicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-30T11:51:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-01-30T17:55:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-02-02T09:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-02-05T09:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-02-05T19:19:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-02-05T19:19:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-02-05T19:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-02-05T19:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-02-07T02:09:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-02-07T02:09:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-02-07T02:09:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-02-07T02:09:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-02-16T17:38:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-02-23T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-02-23T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-02-23T12:32:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-03-09T19:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-05-21T12:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-06-10T11:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-02-03T12:20:55.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-02-05T19:19:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-02-23T12:32:29.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-02-23T12:32:32.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-02-23T12:34:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-05-13T16:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-05-13T16:12:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-05-22T09:16:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-05-23T12:03:52.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-06-10T12:12:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-06-18T12:09:33.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-06-18T12:09:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2024-06-18T12:10:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000768220245050013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 13ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000752220245050135 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 5ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT8 — 00001705520245080107 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TRT5 — 00000777420255050161 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / Vara do Trabalho de Santo Amaro
- TRT21 — 00003695520265210007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 7ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT8 — 00001690920255080116 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS
- TRT9 — 00000822520255090084 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT20 — 00005007220265200002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000737920245050611 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Acordo Extrajudicial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
35e3a9a20b2b6b5c597614cec46cd5f2aef2b7877e872f3cc0637b030c28555b. SHA-256 do comentário:b0d192f6374d451c5bcb76963b9b5fabb9e3203c045ff74f130e4c2421643b1b.