Inquérito Policial — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-PE 06000021120236170008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60d34a7198a7d2ea5219357766b3dbd81d5508cbfb2dcf36a8540fe84ec16421
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-04-19 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-04-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-04-30 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-04-30 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-05-29 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-05-29 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-05-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-06-03 — Homologação de Transação Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-06-07 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-06-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-06-28 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-07-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-07-04 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-07-09 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-09-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-09-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação Penal» em 2024-06-03 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-07-04 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-06 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T03:01:26.254000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230105202748
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 60d34a7198a7d2ea5219357766b3dbd81d5508cbfb2dcf36a8540fe84ec16421
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-05 a 2024-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-04
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-05T20:27:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-11T08:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-25T10:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-23T14:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-24T10:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T09:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-20T11:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-15T13:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-21T08:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-22T14:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-30T07:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-11T08:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-01T09:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-12T09:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-24T12:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-26T12:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-26T12:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-31T14:19:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-19T13:19:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-24T11:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-08T12:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T11:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-31T15:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-08T10:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-08T10:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-22T12:12:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-24T09:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-01T10:28:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-01T11:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-01T11:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-17T18:13:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-14T09:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-30T15:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-31T08:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-31T08:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-09T13:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-21T08:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-27T09:28:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-05T09:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28896", "nome": "CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000869620216240069 — Inquérito Policial · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000498720266170037 — Termo Circunstanciado · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000565320256160163 — Inquérito Policial · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL / 163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu
- TRE-PB — 06003266520246150058 — Inquérito Policial · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PB
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB
- TRE-MG — 06000138120226130268 — Inquérito Policial · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL / 268ª Zona Eleitoral - Teixeiras
- TRE-CE — 06001370320216060104 — Inquérito Policial · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
- TRE-MG — 06000081920256130312 — Inquérito Policial · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL / 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia
- TRE-MS — 06000596720256120050 — Inquérito Policial · 2025-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL / 03º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000021120236170008 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 93 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-09-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
60d34a7198a7d2ea5219357766b3dbd81d5508cbfb2dcf36a8540fe84ec16421. SHA-256 do comentário:56ddbc8bb8408f4a6c683f6262a814848ee56b57098a52f49abcf06d43521bad.