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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00239425520098210044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara - EncantadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c0bb4e02a8e13c73cbfb5fef45808a98226c3ced9dc8ff16c79a047dbb92722

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-11-23 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-02-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-03-23 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-08-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-12-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-05-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-06-28 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2013-07-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2014-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2014-03-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2014-04-11 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2014-04-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2014-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2018-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-08-02 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2009-11-23 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2010-03-23 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-20 a 2021-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-02
Autos Eliminados (TPU 870)
2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-22
Definitivo (TPU 246)
2014-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-04-11
Documento (TPU 581)
2014-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-10
Recebimento (TPU 132)
2013-07-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-06-28
Recebimento (TPU 132)
2013-06-28
Documento (TPU 581)
2013-06-10
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-20T14:42:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-11-23T18:16:09.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2010-02-23T09:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2010-03-23T15:21:06.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2012-08-30T17:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2012-12-07T10:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2013-05-13T17:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2013-06-28T11:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2014-03-19T19:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2014-04-11T17:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2014-04-16T08:08:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2009-10-21T10:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-10-28T15:52:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2009-12-21T17:56:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-03-23T16:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-04-09T14:35:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2010-05-10T10:53:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2010-07-13T17:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-07-15T10:49:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2012-03-14T10:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-03-16T15:35:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2012-05-08T15:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-10-29T16:43:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2012-12-07T10:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-12-12T16:42:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2013-03-21T12:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-06-10T14:51:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2013-06-28T11:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-07-02T10:09:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2014-03-10T17:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-05-29T14:52:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2018-11-22T18:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2020-10-27T01:03:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-08-02T17:22:52.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.