Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Produção — TRT8 00001626020195080008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29c5ff069cf3af90e07b6081c092d158d3fa81c67cc841ecb2775bb01f776d19
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Produção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Outros Adicionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-06 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-05-06 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-05-06 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-08-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-10-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-11-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-07-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-08-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-08-08 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-08-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-05-06 trata do assunto oficial «Produção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T09:27:11.720000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190226115222
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 29c5ff069cf3af90e07b6081c092d158d3fa81c67cc841ecb2775bb01f776d19
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2024-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Produção | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Outros Adicionais
- Ver outros registros do assunto TPU 13915
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13788
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13881
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-26T11:52:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-03-25T18:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-03-26T15:15:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-03-26T15:15:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-03-26T15:15:58.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-03-26T15:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-06T07:51:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-06T08:22:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-06T13:15:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-06T13:15:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-17T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-17T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-17T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-06-10T13:03:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-06-10T13:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-07-08T12:39:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-08-16T15:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-09-12T16:38:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-10-09T10:04:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-11-09T00:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-11-09T00:04:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-11-23T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-11-28T15:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2020-01-09T12:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2020-04-13T13:53:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-07-10T15:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-07-10T18:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-07-12T01:48:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-07-12T01:48:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-08-07T10:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-08-08T10:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-03-26T10:41:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-06T13:15:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-06-19T12:38:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-07-09T08:24:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-08-07T08:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-09-13T09:58:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-10-08T09:01:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2020-01-13T07:09:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2020-01-27T09:38:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001969020215230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT23 — 00000396420215230076 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT23 — 00001143620235230108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT17 — 00002295420205170003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
- TST — 00732004320095010302 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT12 — 00001067020215120032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT12
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- TRT16 — 00161371420255160001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT16
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT17 — 00000248620265170141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Colatina
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001626020195080008 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Produção | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Outros Adicionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
29c5ff069cf3af90e07b6081c092d158d3fa81c67cc841ecb2775bb01f776d19. SHA-256 do comentário:8da685eff2e317b4c35fdae5f8c5c7f2410ec21c63080a37bbbc25a0400943dd.