Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário por Equiparação/Isonomia — TRT1 00100832420135010016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dc55989469668e51cb6d8407d7ecbd9adbdccd0a411de11096c5d6307eb4bfd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 232 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário por Equiparação/Isonomia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Integração ao Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-04-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2020-01-27 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2020-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2020-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2020-02-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2020-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2020-02-29 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2020-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2020-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2020-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2020-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2020-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2020-04-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2020-05-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2020-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2020-10-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2021-02-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-15 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2020-01-27 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T23:26:48.315000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130413090623
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-04-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0dc55989469668e51cb6d8407d7ecbd9adbdccd0a411de11096c5d6307eb4bfd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 232 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-13 a 2021-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário por Equiparação/Isonomia | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Terceirização/Tomador de Serviços | Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | Anotação/Baixa/Retificação | Integração ao Salário | Integração em Verbas Rescisórias | Assédio Moral | Vale Transporte | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Depósito/Diferenças
- Ver outros registros do assunto TPU 13939
- Ver outros registros do assunto TPU 13861
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13734
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 232. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-13T09:06:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-04-13T09:06:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-04-16T11:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-04-16T11:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-05-07T17:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-05-08T13:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-05-14T18:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-05-23T14:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-05-28T12:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-06-05T17:15:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-06-05T17:15:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-06-07T12:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-06-07T12:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-06-07T12:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-06-07T12:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-06-07T12:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-06-11T00:49:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-06-11T00:49:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-06-19T14:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-06-20T15:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-06-25T14:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-06-26T11:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-06-28T14:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-07-04T14:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-08-06T08:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-08-06T13:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-08-26T13:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-08-30T15:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-09-06T02:59:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-09-06T02:59:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-11-13T11:53:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-11-13T11:53:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-11-22T12:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-11-22T12:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-05-16T09:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-05-26T01:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-05-26T02:26:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-05-29T11:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-24T12:08:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-24T12:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00100745020135010020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-11 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT3 — 00000643120165030037 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT2 — 00005051720145020261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT4 — 00000124420115040017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006105120125020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006023920125020050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT12 — 00000890320165120002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT12
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT20 — 00004843020175200004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT20
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju