Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Intimação / Notificação — TRT23 00002015520205230121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dccd2d1272ce5159a2d09f05f3662867ecead4fcbfb3147b24d572f5c8b55085
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Ônus da Prova Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Suspeição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Documental Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-20 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2020-08-25 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-09-09 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-09-11 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-09-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-11-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-11-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-11-24 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-12-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-12-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-01-24 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-03-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-08-06 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-17 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T05:38:46.919000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200320153647
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dccd2d1272ce5159a2d09f05f3662867ecead4fcbfb3147b24d572f5c8b55085
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-20 a 2021-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Ônus da Prova | Contratuais | Suspeição | Documental | FGTS | Correção Monetária | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Divisor | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Outras Relações de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Outros Agentes Insalubres | Gratificação de Férias | Sucessão de Empregadores | Hora Extra/Intervalo | Equipamento de Proteção Individual - EPI
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- Ver outros registros do assunto TPU 13385
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
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- Ver outros registros do assunto TPU 13788
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-20T15:36:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-03-23T09:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-05-06T10:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-05-21T11:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-06-23T08:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-12-16T13:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-03-27T09:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-04-15T10:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-05-07T16:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-06-12T09:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-06-12T09:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-06-25T15:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-08-06T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-08-06T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-08-12T15:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-08-12T15:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-08-27T17:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-08-27T17:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-11-24T12:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-11-24T12:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-12-10T15:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2021-01-24T12:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2021-02-25T09:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-04-23T14:36:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-04-23T14:38:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-05-20T15:34:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-05-20T15:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-05-20T17:05:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-05-27T16:39:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-06-22T18:09:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-08-24T16:44:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-08-25T17:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002059220205230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT23 — 00000716520205230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT10 — 00000033920195100016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT23 — 00002024020205230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT16 — 00163055820225160021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / Vara do Trabalho de Pedreiras
- TRT6 — 00000723620185060172 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA
- TRT13 — 00000859020185130026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT17 — 00002289220175170191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002015520205230121 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Ônus da Prova | Contratuais | Suspeição | Documental | FGTS | Correção Monetária | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Divisor | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Outras Relações de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Outros Agentes Insalubres | Gratificação de Férias | Sucessão de Empregadores | Hora Extra/Intervalo | Equipamento de Proteção Individual - EPI”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 104 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-03-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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