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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJAP 00001551520188030001

Classe: Ação Penal de Competência do JúriÓrgão: Vara do Tribunal do Júri de MacapáGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89934aa1636a2047a5e61bcdaf5fe7cdcf335d1649b4332d1a41a98b121ce2b2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001551520188030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Homicídio Qualificado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Tribunal do Júri de Macapá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 530 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 89934aa1636a2047a5e61bcdaf5fe7cdcf335d1649b4332d1a41a98b121ce2b2. SHA-256 do comentário: 57e3ae86160799c6afe89c859a9e3265e8c3ec23048ef257d6aad573f10edbb8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 530 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2022-11-16 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  3. 2022-12-16 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  4. 2022-12-16 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  5. 2023-07-04 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  6. 2023-10-20 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  7. 2024-01-25 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  8. 2024-03-21 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  9. 2024-09-06 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  10. 2024-10-21 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  11. 2025-01-23 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  12. 2025-01-23 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  13. 2025-05-23 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  14. 2025-05-27 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/334
  15. 2025-09-02 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341
  16. 2025-09-02 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  17. 2025-09-09 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  18. 2026-08-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/362

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-11-16 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/219
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-12-16 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/221
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-12-16 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/222

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T18:55:02.552000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180105101526
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 89934aa1636a2047a5e61bcdaf5fe7cdcf335d1649b4332d1a41a98b121ce2b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 530 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-05 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04
Remessa (TPU 123)
2026-08-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-22
Publicação (TPU 92)
2026-07-20
Documento (TPU 581)
2026-07-20
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-07-20
Conclusão (TPU 51)
2026-07-20
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-07-16
Conclusão (TPU 51)
2026-06-24
Documento (TPU 581)
2026-05-22
Petição (TPU 85)
2026-05-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 530. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-14T23:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  2. 2018-01-05T10:15:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  3. 2018-01-08T11:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  4. 2018-01-16T08:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  5. 2018-01-16T12:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  6. 2018-01-18T11:10:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  7. 2018-01-19T08:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  8. 2018-01-19T16:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  9. 2018-01-19T16:07:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  10. 2018-02-24T18:31:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  11. 2018-03-13T08:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  12. 2018-03-13T09:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  13. 2018-04-06T12:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  14. 2018-04-09T09:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  15. 2018-04-09T11:40:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  16. 2018-04-10T09:41:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  17. 2018-04-11T06:52:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  18. 2018-04-11T07:14:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  19. 2018-04-11T10:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  20. 2018-04-18T11:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  21. 2018-05-17T10:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  22. 2018-05-17T10:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  23. 2018-05-21T08:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  24. 2018-06-21T10:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  25. 2018-06-21T10:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  26. 2018-06-27T11:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  27. 2018-06-27T11:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  28. 2018-06-27T11:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  29. 2018-06-27T11:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  30. 2018-08-31T09:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  31. 2018-09-11T11:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  32. 2018-09-18T13:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  33. 2018-09-18T13:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  34. 2018-09-25T10:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  35. 2018-09-25T10:55:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  36. 2018-09-26T09:55:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  37. 2018-10-01T08:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  38. 2018-10-01T08:43:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  39. 2018-10-01T10:27:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}
  40. 2018-10-01T10:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.