Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT9 00000788820205090657

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52456fe2b8edcb1ec4dbd826f7c20dada23243d0dfe5d189d071ffe4e17e4d39

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000788820205090657 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Integração em Verbas Rescisórias | Reajuste Salarial | Adicional de Periculosidade | Hora Noturna Reduzida | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Adicional Noturno | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 202 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 52456fe2b8edcb1ec4dbd826f7c20dada23243d0dfe5d189d071ffe4e17e4d39. SHA-256 do comentário: c9bb1cb9db4c8cac2b55c69ef699ffbdaba289591de0051ba43a84ed35b8e90e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 202 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-12 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  3. 2021-06-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  4. 2021-11-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  5. 2021-11-16 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  6. 2023-06-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  7. 2023-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  8. 2023-09-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  9. 2023-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  10. 2023-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  11. 2023-09-20 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  12. 2023-10-10 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  13. 2023-10-10 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  14. 2023-10-11 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  15. 2023-10-13 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  16. 2025-02-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  17. 2025-02-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  18. 2025-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-28 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-23 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/161
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-11-16 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:43:22.476000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200212103021
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 52456fe2b8edcb1ec4dbd826f7c20dada23243d0dfe5d189d071ffe4e17e4d39

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-12 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12
Definitivo (TPU 246)
2025-02-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-12
Conclusão (TPU 51)
2025-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Integração em Verbas Rescisórias | Reajuste Salarial | Adicional de Periculosidade | Hora Noturna Reduzida | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Adicional Noturno | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-12T10:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  2. 2020-02-12T13:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  3. 2020-02-17T10:23:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  4. 2020-02-27T13:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  5. 2020-02-27T13:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  6. 2020-02-29T00:03:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  7. 2020-02-29T00:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  8. 2020-03-09T12:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  9. 2020-03-20T15:52:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  10. 2020-03-20T15:52:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  11. 2020-04-14T18:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  12. 2020-04-14T18:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  13. 2020-04-16T00:03:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  14. 2020-04-16T00:03:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  15. 2020-04-24T03:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  16. 2020-04-28T14:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  17. 2020-04-28T14:27:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  18. 2020-05-01T09:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  19. 2020-05-05T00:04:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  20. 2020-05-05T00:04:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  21. 2020-05-07T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  22. 2020-09-01T10:05:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  23. 2020-09-10T11:18:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  24. 2020-09-10T11:18:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        },
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        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
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    }
  25. 2020-09-15T13:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  26. 2020-09-15T13:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  27. 2020-09-16T01:29:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  28. 2020-09-16T01:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  29. 2020-09-23T02:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  30. 2020-10-19T16:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
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        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  31. 2020-10-20T10:55:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  32. 2020-11-09T18:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  33. 2020-11-11T17:01:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  34. 2020-12-01T17:15:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  35. 2021-04-06T11:12:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
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  36. 2021-04-08T11:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "20314",
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      }
    }
  37. 2021-04-08T15:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
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    }
  38. 2021-04-09T01:24:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  39. 2021-04-09T01:24:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  40. 2021-04-18T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.