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Agravo de Instrumento — Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC — TRF5 08028971520254050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Fernando BragaGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 762c7d1f4fca221967644125eb6cc15a2c83e423a3a0594a24d7002b16b8e4f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-24 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2025-02-26 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-04-23 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-04-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-05-09 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-06-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2025-02-24 no assunto «Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2025-05-09 relativo a «Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-21 a 2025-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-25
(TPU 50152)
2025-06-24
(TPU 50147)
2025-05-20
(TPU 50149)
2025-05-09
(TPU 50149)
2025-05-09
Recurso prejudicado (TPU 230)
2025-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23
(TPU 50146)
2025-04-23
(TPU 50149)
2025-04-23
Conclusão (TPU 51)
2025-04-23
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC | Repasse de Verbas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-21T15:22:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  2. 2025-02-21T15:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  3. 2025-02-24T14:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  4. 2025-02-26T15:34:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  5. 2025-04-23T08:14:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  6. 2025-04-23T08:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  7. 2025-05-09T18:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  8. 2025-02-22T00:00:21.000Z — (TPU 50151)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  9. 2025-02-24T14:20:38.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  10. 2025-02-24T14:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  11. 2025-02-24T14:52:42.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  12. 2025-04-23T08:11:52.000Z — (TPU 50149)
  13. 2025-04-23T08:13:10.000Z — (TPU 50146)
  14. 2025-05-09T17:49:52.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  15. 2025-05-09T19:44:18.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  16. 2025-05-20T00:01:38.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  17. 2025-06-24T00:02:55.000Z — (TPU 50147)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  18. 2025-06-25T15:35:34.000Z — (TPU 50152)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  19. 2025-06-25T15:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  20. 2025-06-25T15:37:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.