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TSE — 06000043420196260084

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f128fd2c6b592aa886701ca7b5bb2c5f6a75950de24fc210fc476dd18fe27d05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-09 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-13
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-03-13
Recebimento (TPU 132)
2020-03-13
Documento (TPU 581)
2020-03-10
Conclusão (TPU 51)
2020-03-10
Recebimento (TPU 132)
2020-03-10
Documento (TPU 581)
2020-03-09
Recebimento (TPU 132)
2020-03-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-10T12:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-03-13T15:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-03-09T17:44:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-03-09T17:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-03-10T12:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-03-10T19:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-03-13T14:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-03-13T14:52:53.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2020-03-16T19:00:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-03-16T19:00:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.