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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJBA 00055568820018050274

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2282a2c4f00411aef0322f9631b218c7192d801f6769f820aef5034fdcdc41be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-02-22 — Mero expediente; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-11-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-11-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-01-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-01-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-03-11T15:57:28.288000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010914000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2282a2c4f00411aef0322f9631b218c7192d801f6769f820aef5034fdcdc41be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-23 a 2023-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-13
Publicação (TPU 92)
2023-01-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-22
Definitivo (TPU 246)
2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-04
Definitivo (TPU 246)
2016-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-26
Publicação (TPU 92)
2015-09-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50081",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  2. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50081",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  3. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50081",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  4. 2021-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50081",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  5. 2022-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50081",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  6. 2022-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50081",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  7. 2015-09-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50081",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  8. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50081",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  9. 2022-11-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50081",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  10. 2022-11-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50081",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  11. 2022-11-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50081",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  12. 2023-01-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50081",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  13. 2023-01-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50081",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.