Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00022711120105000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83660413350fd9c1c85cddbd6a5ee5073107a3a64f8bb318b3ef9574da93df5a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO DO TRABALHO Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2010-03-04 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2010-03-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-03-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2010-03-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-03-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2010-03-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2010-03-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-11-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-11-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-02-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-02-15 — Mudança de Classe Processual; Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-02-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-05-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-05-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2012-07-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2012-07-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2012-07-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-07-02 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-30T20:58:57.139000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100208144104
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 83660413350fd9c1c85cddbd6a5ee5073107a3a64f8bb318b3ef9574da93df5a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-08 a 2012-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-07-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-07-03
- Remessa (TPU 123)
- 2012-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2012-05-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-05-23
- Remessa (TPU 123)
- 2012-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-15
- Publicação (TPU 92)
- 2012-02-15
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-02-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-02-13
- Remessa (TPU 123)
- 2011-11-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO DO TRABALHO
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-05T16:25:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-03-15T16:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-03-24T16:50:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-03-25T18:58:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-03-26T17:14:48.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-11-25T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-11-28T12:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-02-13T14:54:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-02-15T11:17:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário", "valor": 204 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45186", "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI" } } - 2010-03-04T18:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2010-03-05T17:30:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2012-02-16T15:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45186", "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI" } } - 2012-05-23T09:39:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45186", "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI" } } - 2012-07-03T09:30:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45186", "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI" } } - 2012-02-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45186", "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI" } } - 2012-07-02T15:39:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45186", "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI" } } - 2012-05-24T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45186", "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI" } } - 2010-02-08T14:41:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-02-23T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2010-03-04T15:59:59.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
- 2010-03-24T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-11-22T15:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-22T15:58:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2012-02-14T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-07-06T14:07:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45186", "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00021054920105010000 — Agravo · 2011-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
- TST — 01838415719955170007 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2008-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT2 — 00006734420115020028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00141162920105040000 — Agravo · 2010-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
- TRT16 — 00163423720255160003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT16
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT2 — 00005672820135020088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005536520115020039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT16 — 00161278020245160008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT16
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI / Vara do Trabalho de Bacabal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00022711120105000000 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “DIREITO DO TRABALHO”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2012-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
83660413350fd9c1c85cddbd6a5ee5073107a3a64f8bb318b3ef9574da93df5a. SHA-256 do comentário:da17f688ea87a7ae93de24e0e20a3af13e4b4e4b0e1400f316628e0d36b9bdb9.