Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT2 00006093320105020072

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 72ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 603dff78acafa524635b4cb8ab4ae6c31f60f45bac377d8f856a13f94fd8f192

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006093320105020072 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional Noturno | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário por Fora - Integração | Indenização | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação por Tempo de Serviço | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “72ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 477 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-02-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 603dff78acafa524635b4cb8ab4ae6c31f60f45bac377d8f856a13f94fd8f192. SHA-256 do comentário: 2e0a0ad3f89a2148c1c642bb34117ceadc90b311c8a60438df9623c29caf9e6f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 477 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/410
  3. 2022-02-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/441
  4. 2022-03-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/444
  5. 2022-09-27 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/457
  6. 2023-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  7. 2023-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  8. 2023-10-24 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  9. 2023-10-24 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/362
  10. 2023-10-24 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  11. 2023-10-25 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364
  12. 2023-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/376
  13. 2024-02-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/472
  14. 2024-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/390/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/390
  15. 2024-12-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/404/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/404
  16. 2024-12-19 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/405
  17. 2025-02-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/476
  18. 2025-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-11-17 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/410
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-02-02 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/441
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-03-21 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/444

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:58:10.885000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100319000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 603dff78acafa524635b4cb8ab4ae6c31f60f45bac377d8f856a13f94fd8f192

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 477 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-19 a 2025-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-12-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-20
Publicação (TPU 92)
2024-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-19
Petição (TPU 85)
2024-12-03
Mandado (TPU 106)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-25
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Adicional Noturno | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário por Fora - Integração | Indenização | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação por Tempo de Serviço | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 477. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2016-11-17T19:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2017-02-09T16:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2017-05-10T18:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2017-07-21T15:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2017-07-21T15:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2017-08-08T03:58:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2017-08-08T03:58:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2017-08-14T16:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2017-08-18T01:45:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2017-08-18T01:45:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2017-08-21T17:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2017-08-25T01:40:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2017-08-25T01:40:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2017-08-26T00:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2017-08-26T00:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2017-08-26T00:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2017-09-15T00:46:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2017-09-15T00:46:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2017-09-15T00:46:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2017-09-20T19:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2017-09-28T00:58:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2017-09-28T00:58:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2017-09-28T19:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2017-10-21T00:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2017-10-21T00:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2017-10-21T00:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2017-10-25T00:15:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2018-02-15T00:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2018-02-21T01:18:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2018-02-21T01:18:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2018-02-27T19:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2018-04-10T01:19:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  34. 2018-04-10T01:19:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  35. 2018-08-09T11:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  36. 2018-08-15T18:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  37. 2018-08-15T18:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  38. 2018-09-28T02:21:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  39. 2019-02-18T15:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  40. 2019-03-11T20:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29971",
        "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.