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Ação de Cumprimento — Comprovação de Repasse de Contribuição — TRT17 00002299420165170132

Classe: Ação de CumprimentoÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b0658a2f6ac45f343c93b2758c6ee671af0050464e58cf26e59a0e66a1d8a99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-29 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-06 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-07-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-25 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-09-08 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-09-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-09-08 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-09-08 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-09-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2016-08-25 trata do assunto oficial «Comprovação de Repasse de Contribuição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-06 trata do assunto oficial «Comprovação de Repasse de Contribuição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-11-01T19:10:49.550000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160229115849
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2b0658a2f6ac45f343c93b2758c6ee671af0050464e58cf26e59a0e66a1d8a99

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-29 a 2016-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-06
Definitivo (TPU 246)
2016-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-13
Publicação (TPU 92)
2016-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-08
Desistência (TPU 463)
2016-09-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-08
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2016-09-08
Conclusão (TPU 51)
2016-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comprovação de Repasse de Contribuição | Contribuição Assistencial | Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-29T11:58:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  2. 2016-02-29T11:58:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  3. 2016-03-29T15:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  4. 2016-06-06T21:37:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  5. 2016-07-08T18:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  6. 2016-08-25T16:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  7. 2016-08-27T00:09:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  8. 2016-08-27T00:09:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  9. 2016-09-08T17:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  10. 2016-09-08T18:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  11. 2016-09-08T19:54:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  12. 2016-09-13T00:17:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  13. 2016-09-13T00:17:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  14. 2016-09-23T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  15. 2016-09-23T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  16. 2016-10-06T14:49:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  17. 2016-09-08T19:54:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  18. 2016-08-25T16:16:21.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  19. 2016-08-25T16:20:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  20. 2016-09-08T19:54:39.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  21. 2016-10-06T14:54:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.