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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJAL 00101641320048020047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de PilarGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 492d6c1b36df24b3b5d5a43fad68f9dd67e0401216d460e35548cec99d65a20d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00101641320048020047 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 492d6c1b36df24b3b5d5a43fad68f9dd67e0401216d460e35548cec99d65a20d. SHA-256 do comentário: a4608f2a4779df6dd15e3ad62fa1683bc3d6eb812b43f60dc2a923d57529ad4e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2011-12-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2012-07-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2012-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-07-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-07-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-08-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-08-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2014-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2014-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2014-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2015-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-02-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:22:20.053000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040608000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-06-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 492d6c1b36df24b3b5d5a43fad68f9dd67e0401216d460e35548cec99d65a20d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-08 a 2020-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-10
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2015-10-07
Definitivo (TPU 246)
2015-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-02
Publicação (TPU 92)
2014-10-02
Publicação (TPU 92)
2014-10-02
Publicação (TPU 92)
2014-10-02
Publicação (TPU 92)
2014-08-26
Publicação (TPU 92)
2014-08-26
Publicação (TPU 92)
2014-08-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-26T10:25:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2014-08-20T10:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2014-07-31T11:51:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2014-07-31T11:48:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-02-10T10:19:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2020-02-10T10:19:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  7. 2015-10-07T08:41:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-10-06T11:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-08-20T10:22:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2012-11-23T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2012-11-22T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2012-11-22T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2012-11-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-10-23T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2012-10-23T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2012-07-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  17. 2011-12-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  18. 2011-11-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-11-21T09:35:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-10-02T12:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2014-10-02T12:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2014-10-02T11:58:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2014-10-02T11:58:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2014-08-26T10:25:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2008-01-23T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}
  26. 2007-08-06T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
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  27. 2009-11-19T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2009-08-10T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
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  29. 2008-03-03T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2008-02-14T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
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  31. 2008-01-23T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
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  33. 2010-01-29T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2010-01-21T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
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  40. 2009-11-27T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
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Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.