Ação de Cumprimento — Aplicabilidade — TRT14 00000247720185140003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a973b1206f09180eea738748eb2d002c2de789df7714040e111b70ac38769f2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-08 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2018-07-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-11-06 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2018-11-09 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2018-11-09 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2019-11-26 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2021-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2021-03-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2021-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2021-04-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119 - 2021-04-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2021-07-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2021-07-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2021-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2021-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2021-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2023-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-05-08 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-30 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-11-06 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-07T22:46:38.049000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180125164141
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2a973b1206f09180eea738748eb2d002c2de789df7714040e111b70ac38769f2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-25 a 2023-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-02
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-30
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Aplicabilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-25T16:41:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-01-29T11:31:38.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-01-29T11:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-03-05T09:57:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-03-07T07:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-08T10:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-08T13:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-10T13:27:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-10T13:27:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-12T00:07:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-12T00:07:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-26T00:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-26T00:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-26T00:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-29T10:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-31T00:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-05-31T00:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-06-13T10:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-06-14T00:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-06-14T00:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-06-14T00:09:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-06-14T12:16:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-07-30T13:32:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-07-30T13:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-08-01T00:12:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-08-01T00:12:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-08-23T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-08-23T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-08-23T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-10-03T18:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-10-09T00:09:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-10-09T00:09:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-10-15T19:01:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-10-16T07:48:28.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-10-16T07:53:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2018-10-16T07:54:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2018-10-16T08:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-10-18T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-10-18T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-10-18T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00000722120185140008 — Ação de Cumprimento · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00000347320225140006 — Cumprimento de sentença · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT9 — 00000867820195090664 — Ação de Cumprimento · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT22 — 00005841820235220004 — Ação de Cumprimento · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT14 / TRT22
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT22 — 00005836720225220004 — Ação de Cumprimento · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT14 / TRT22
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT18 — 00004913420265180013 — Ação de Cumprimento · 2026-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT14 / TRT18
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / Goiânia - 13a Vara
- TRT18 — 00004871220265180008 — Ação de Cumprimento · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT14 / TRT18
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / Goiânia - 08a Vara
- TRT5 — 00000561920245050134 — Ação de Cumprimento · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 5ª Vara do Trabalho de Camaçari
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000247720185140003 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Aplicabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 125 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-02-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2a973b1206f09180eea738748eb2d002c2de789df7714040e111b70ac38769f2. SHA-256 do comentário:19bdd3b7079acb788e265ea2d05b339f6cc700ec3c8cd3fee62b40f0dbedbff8.