Monitória — Duplicata — TJDFT 00364605520168070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87863ea5fc3ff57d1eee4fdaa075ddd36f96386f2e98d3532bbe766714ddbbf5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Duplicata Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-12-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-03-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-03-16 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-03-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-04-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-04-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-04-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-05-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-06-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-06-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2018-07-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-07-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2018-07-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2018-07-26 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-07-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-08-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-20 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-16T05:38:36.545000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180314141614
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 87863ea5fc3ff57d1eee4fdaa075ddd36f96386f2e98d3532bbe766714ddbbf5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-07 a 2018-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-20
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Duplicata
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-07T16:14:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-12-12T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-12-14T13:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-12-14T13:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-01-18T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-03-13T15:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-03-13T15:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-04-28T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-04-28T17:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-04-28T17:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-05-25T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-12-06T17:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-12-06T17:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-12-06T17:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-02-15T15:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-03-14T14:16:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-03-14T16:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-03-16T18:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-03-16T18:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-04-06T13:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-04-27T17:35:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-04-27T18:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-05-16T22:59:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-05-17T12:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-06-19T14:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-06-19T15:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-07-20T13:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-07-25T13:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-07-26T16:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2018-07-26T18:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-01-27T15:39:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-03-22T13:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-03-22T14:49:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-03-30T15:43:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-05-25T13:05:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-05-29T13:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-05-29T14:59:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-05-30T15:50:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-12-15T14:58:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-12-15T16:37:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000383420188173590 — Monitória · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJDFT — 00367811420128070007 — Execução de Título Extrajudicial · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Classe processual: Monitória / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA
- TJPE — 00000348620188172170 — Monitória · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJMA — 00002321420168100061 — Monitória · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 1� VARA DA COMARCA DE VIANA
- TJPE — 00000265220238172100 — Monitória · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA
- TJES — 00000198820208080007 — Monitória · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJDFT — 00358049820168070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Classe processual: Monitória / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 2? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00292282620158070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Classe processual: Monitória / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 1? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00364605520168070001 no TJDFT começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
87863ea5fc3ff57d1eee4fdaa075ddd36f96386f2e98d3532bbe766714ddbbf5. SHA-256 do comentário:62195c2fec101f1fe8ea5993972c9076e63e362904f05a7a99436b6748977194.