Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000016420226190118

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e965e4c2844cc082ffb719500ccb704efa84cca3ae51beb2e814e8a7c95480a2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas

2022-01-26T11:12:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2022-01-28T12:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2022-06-27T22:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2022-11-21T23:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2022-11-23T17:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2023-06-14T17:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-04-17T18:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2025-04-01T16:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2025-12-10T20:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-02-23T19:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-06-15T18:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-06-25T16:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-13T17:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-22T18:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-27T18:38:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-28T13:45:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2022-04-07T14:04:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2022-07-13T19:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2022-07-18T16:30:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2022-08-16T21:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2022-08-22T10:59:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2023-06-02T19:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2023-06-12T16:52:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Requisição de tratamento médico",
      "valor": 153
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2023-06-14T16:51:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2023-06-14T17:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2023-08-28T02:49:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-02-20T16:43:24.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-02-20T16:43:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-02-21T14:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-02-26T19:00:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-03-12T13:43:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-04-17T18:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-04-17T18:11:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-04-17T18:12:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-08-05T09:36:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-10-30T17:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2025-04-01T16:19:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2025-06-11T15:52:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2025-06-26T14:48:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2025-07-31T10:31:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24",
      "valor": 263
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2025-08-01T11:01:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2025-09-02T17:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2025-09-26T16:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2025-10-17T20:14:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2025-10-17T20:16:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2025-11-06T15:04:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2025-12-10T20:26:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-01-23T15:52:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-01-23T15:53:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-01-23T15:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-01-26T17:03:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-01-26T17:37:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-02-23T19:24:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-02-23T19:25:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-03-20T18:46:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-04-15T21:01:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-05-11T16:14:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-05-11T16:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-05-11T16:58:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-05-22T00:13:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-06-08T12:08:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-06-15T18:33:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-06-15T18:35:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-06-18T10:18:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-06-18T10:18:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-06-18T10:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-06-19T11:42:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-06-19T11:42:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-06-25T16:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-06-25T16:12:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-06-26T19:41:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-07T15:11:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-07T15:14:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-07T15:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-07T15:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-07T15:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-07T15:52:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24",
      "valor": 263
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-07T16:18:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-07T21:52:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-07T21:52:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-13T17:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-13T17:33:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-13T17:34:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-15T15:28:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-15T16:25:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-15T16:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-15T16:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-15T16:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-16T00:42:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-16T15:09:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-18T00:43:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-18T00:43:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-20T17:18:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-20T17:18:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-20T22:44:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-22T18:09:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-22T18:10:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-27T18:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-28T00:43:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-28T00:43:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-28T13:46:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-08-20T19:27:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24",
      "valor": 263
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-08-20T19:47:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-09-14T20:30:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-10-05T19:14:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2022-01-26T11:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2022-02-08T16:38:37.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2022-02-11T13:19:18.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2022-07-13T19:42:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2022-11-23T17:09:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2023-03-06T15:18:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2023-06-02T19:43:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2023-08-28T02:49:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2023-08-28T02:49:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-05-01T12:50:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-05-01T12:50:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2025-06-11T15:51:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2025-06-11T15:51:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-01-07T19:54:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-01-07T19:54:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-03-20T17:39:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-03-20T17:39:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-06-18T10:17:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-06-18T10:17:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-06-26T19:40:28.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-06-26T19:40:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-14T16:11:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-14T16:11:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-15T17:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-16T00:41:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-25T00:32:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-27T18:13:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-07-27T18:13:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-08-04T00:31:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2026-08-04T00:35:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15073",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-CE — 06001018220216060096 — Inquérito Policial · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
TRE-AL — 00000531220196020014 — Recurso Criminal Eleitoral · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000623020206120007 — Ação Penal Eleitoral · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000332420266160147 — Inquérito Policial · 2026-05-29 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000657920206120008 — Inquérito Policial · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000083620236130038 — Inquérito Policial · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000261920236090022 — Inquérito Policial · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000625920226120007 — Ação Penal Eleitoral · 2022-06-15 · 1 referência(s) em comum