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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-AM 00000371220166040013

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6939f46bd6fd04b46f8e25ce639563bdf06e8662a20ccac4c481289dc558d8d4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000371220166040013 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2016-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6939f46bd6fd04b46f8e25ce639563bdf06e8662a20ccac4c481289dc558d8d4. SHA-256 do comentário: 7fa19285567d8c3011eabef31ff785f90f5dd773c0851b76f502b9a7fc06c8a8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-01 — Acolhimento (Registro Indeferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-09-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-05 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-09-05 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-09-05 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-09-05 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-09-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-09-09 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2016-09-14 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-09-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-12T15:49:32.775000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160815000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6939f46bd6fd04b46f8e25ce639563bdf06e8662a20ccac4c481289dc558d8d4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-14
Remessa (TPU 123)
2016-09-14
Petição (TPU 85)
2016-09-09
Juntada (TPU 67)
2016-09-09
Remessa (TPU 123)
2016-09-09
Remessa (TPU 123)
2016-09-09
Documento (TPU 581)
2016-09-05
Juntada (TPU 67)
2016-09-05
Juntada (TPU 67)
2016-09-05
Juntada (TPU 67)
2016-09-05
Juntada (TPU 67)
2016-09-05
Documento (TPU 581)
2016-09-01
Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T17:03:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  2. 2016-08-19T15:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  3. 2016-08-21T16:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  4. 2016-08-29T18:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  5. 2016-09-01T14:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  6. 2016-09-01T15:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  7. 2016-09-01T17:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  8. 2016-09-05T15:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  9. 2016-09-09T13:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  10. 2016-09-09T13:43:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  11. 2016-09-09T13:47:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  12. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  13. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  14. 2016-08-21T16:00:41.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  15. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  16. 2016-09-05T20:02:08.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  17. 2016-09-05T20:02:53.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  18. 2016-09-05T20:03:30.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  19. 2016-09-05T20:04:26.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  20. 2016-09-09T13:41:34.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.