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TJRR — 00004736720168230047

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINAL 1º TITULARGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f953352ae66810962e6ec13ad2625173c31a734495c179d35c071d520200c3a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-20 a 2024-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-19: Definitivo (TPU 246)
2024-08-19: Recebimento (TPU 132)
2024-08-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-19: Documento (TPU 581)
2024-08-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-30: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-07-30: Remessa (TPU 123)
2024-07-25: Conclusão (TPU 51)
2024-07-24: Recebimento (TPU 132)
2024-07-24: Documento (TPU 581)
2024-07-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-11: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-25T15:28:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T14:40:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T13:29:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T19:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T11:44:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-07-11T15:43:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T12:49:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-07-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-07-20T13:47:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-26T11:01:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T23:46:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T19:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-17T09:57:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-17T13:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-06T22:34:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-08T10:47:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2024-07-11T15:43:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T16:29:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T09:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-19T10:08:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T12:29:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T16:11:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-09-23T11:15:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T00:02:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2020-08-26T11:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-06T17:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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```

2020-09-10T23:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-09-22T00:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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```

2022-08-10T19:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
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2022-08-21T09:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2784",
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2022-11-17T09:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2784",
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2022-11-18T10:50:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
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2024-07-11T15:41:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2024-07-22T09:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2024-07-24T16:29:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2784",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002257620178120046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 2ª Vara
TJRR — 08014221420238230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJPE — 00000303320118171220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJMG — 00182997920198130015 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001547020248080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 2ª VARA - ANCHIETA
TJPA — 00003348520128140054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJMG — 00189156620188130184 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003372620038110026 — Execução Fiscal · 2003-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR