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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT16 00030004620085160005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de PinheiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dac46cc29187a93cc7802905f6563e27f5b55f1a4b798661a4118a3abf95590

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2008-01-14 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2008-07-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2010-12-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2014-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2014-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2015-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2015-04-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2016-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2017-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2018-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2018-08-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2018-08-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2018-09-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-05-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-05-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2008-07-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-12-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-04-06 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-07 a 2020-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-04
Definitivo (TPU 246)
2020-05-04
(TPU )
2020-05-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-05-04
Conclusão (TPU 51)
2018-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-09
Publicação (TPU 92)
2018-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-01
Conclusão (TPU 51)
2018-07-09
(TPU )
2018-07-09
(TPU )
2017-12-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-01-14T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  2. 2018-08-01T11:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  3. 2018-08-09T00:05:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  4. 2018-09-25T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  5. 2020-05-04T14:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  6. 2020-05-04T16:42:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  7. 2008-05-20T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  8. 2009-03-17T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  9. 2010-01-20T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  10. 2010-12-01T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  11. 2010-12-01T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  12. 2010-12-10T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  13. 2011-06-15T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  14. 2011-11-21T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  15. 2011-12-13T15:21:59.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  16. 2015-03-30T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  17. 2015-03-30T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  18. 2015-05-02T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  19. 2016-06-27T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  20. 2018-07-09T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  21. 2018-07-09T17:14:42.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  22. 2020-05-04T14:54:20.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  23. 2008-01-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  24. 2008-02-26T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  25. 2008-05-08T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  26. 2008-07-15T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  27. 2008-07-18T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  28. 2008-08-15T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  29. 2008-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  30. 2008-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  31. 2009-03-12T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  32. 2009-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  33. 2010-01-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  34. 2010-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  35. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  36. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  37. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  38. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  39. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}
  40. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.